GESTÃO
PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO PROCESSO/PROJETO OGA MITÁ
O processo de planejamento participativo da Oga Mitá foi implantado em 1979. A escola, nestas últimas décadas, vem tendo como ponto de partida de seu funcionamento administrativo e pedagógico a PARTICIPAÇÃO.
Este processo busca envolver toda a comunidade escolar na sua gestão.
É na perspectiva de uma administração democrática que se estabelece, como ponto de chegada, a co-gestão.
A participação tem sido a categoria fundamental deste processo/projeto. E sua maior consistência está na possibilidade de ser exercida tanto no processo pedagógico, quanto nos aspectos administrativos da escola, aparecendo coerentemente no processo/projeto educativo da Oga Mitá.
Algumas premissas básicas fundamentam esse processo/projeto, a saber:
- Entendemos não ser possível trabalhar educativamente com crianças e adolescentes sem desenvolvermos, concomitantemente, um processo de educação para os adultos a eles relacionados, seja os da casa (pais, familiares, etc.), seja os da escola (professores, coordenadores, diretores e funcionários);
- Concebemos educação como um processo social global que se dá sempre numa sociedade concreta definida historicamente;
- A escola não é a única instância de educação na sociedade;
- A escola, na função de agência social, é a propiciadora do processo educativo, que engloba a apropriação da cultura e dos conhecimentos socialmente produzidos;
- Entendemos que a educação formal - escola - tem sua função específica e possui um potencial de contribuição na mudança social, numa perspectiva dialética da sua ação junto aos indivíduos nela envolvidos;
- A gestão da escola conta com todos os indivíduos da sua comunidade, na medida em que esses podem participar diferencialmente nos seus aspectos administrativos e pedagógicos;
- Reconhecemos que existem diferentes níveis e formas de participar: uns têm parte, outros fazem parte e outros tomam parte;
- Cada segmento da comunidade escolar, em função da sua posição na estrutura da escola e de suas competências específicas, pode se envolver nos processos administrativos e/ou pedagógico, contribuindo efetivamente com resultados coletivos, fruto de diferentes participações;
- Concebemos a co-gestão como uma forma de gestão da escola, que conta com as diferentes formas de participação dos indivíduos da comunidade escolar, operacionalizando-se no processo de planejamento participativo e nas possibilidades democráticas de interferências nos processos decisórios, seja através de instâncias consultivas ou deliberativas, preservadas as competências de cada um.
Para um entendimento mais geral do processo de planejamento participativo da escola é preciso, em primeiro lugar, compreender a sua estrutura e as formas de representação dos segmentos da sua comunidade.
1. Entidade Mantenedora: O GREI - Grupo de Educação Integrada - Sociedade Civil por cotas limitadas, que atualmente possui dois sócios, é a empresa juridicamente constituída que mantém a escola Oga Mitá.
2. Órgãos Colegiados: São Órgãos Colegiados o Conselho Administrativo e o Conselho Pedagógico. Estes órgãos têm sua composição com representantes dos segmentos da escola.
- Conselho Administrativo é composto por representantes da direção, da coordenação, dos professores, dos funcionários e dos pais. Pode, sempre que preciso, contar com a representação dos alunos.
- Conselho Pedagógico é composto por representantes da direção, da coordenação e dos professores. Pode, sempre que necessário, contar com a representação dos funcionários, dos alunos e dos pais.
3. Direção Colegiada: A direção da escola é exercida pelos sócios do GREI.
4. Coordenação Pedagógica: São os profissionais que coordenam a Proposta Político-Pedagógica da escola na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.
5. Secretárias: São as profissionais que atuam como secretárias nas unidades da escola.
6. Professores de Turma: São os professores que lecionam diretamente junto às turmas de Educação Infantil e às séries iniciais do Ensino Fundamental. No segmento de 5ª a 8ª série, são os responsáveis pelas turmas com atuação multidisciplinar, coordenando uma das oficinas de trabalho. Além dos professores, a escola oferece, anualmente, vagas para estagiários. Estes atuam juntamente com os professores de turma, com o objetivo de se capacitarem para exercerem futuramente esta função.
7. Professores Complementares: São os professores especializados nas áreas de Artes, Educação Física, Música e Informática que atuam na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental.
8. Professores de Disciplina: São os professores que lecionam, no segmento de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, as disciplinas que compõem o seu currículo. A escola também pode oferecer vaga para estagiários de professores de disciplinas neste segmento.
9. Oficineiros: São profissionais que coordenam as atividades das oficinas de trabalho no segmento de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental. Têm contrato de trabalho temporário.
10. Funcionários: São todos empregados do GREI que atuam na área administrativa da escola.
11. Alunos/Pais: Estes são os beneficiários diretos do processo/projeto Oga Mitá. São alunos todos aqueles regularmente matriculados na escola. Os pais (pai / mãe e responsáveis) são os requerentes de matrícula anual para os seus filhos na escola.
Uma vez compreendida a estrutura da escola, passamos a descrever as etapas do Processo de Planejamento Participativo e quem dela participa.
O Processo de Planejamento Participativo da escola Oga Mitá foi desenvolvido pela própria comunidade, visando alcançar seus objetivos. Hoje ele se realiza em 5 etapas e foi pensado para acontecer pelo menos duas vezes por ano.
Seu objetivo final é envolver toda a comunidade escolar para avaliar e definir o planejamento da escola e, em função deste, seu orçamento, bem como o valor das mensalidades.
Começa com uma consulta ampla a todos os segmentos da comunidade escolar {direção, coordenação, secretárias, funcionários e alunos (internamente) e pais (externamente)} sobre os seus desejos e intenções a respeito da ação da escola e tem seu fechamento final numa Assembléia Geral, quando a comunidade escolar aprova democraticamente o orçamento e o valor das mensalidades para o período proposto.
Ao longo do processo, existem etapas que subsidiam o encaminhamento de propostas à Assembléia Geral. Para melhor operacionalizar o processo e dar maior agilidade sem, contudo, comprometer seu caráter democrático, nestas etapas intermediárias, envolvem-se somente representações dos diferentes segmentos da comunidade escolar. São elas: os representantes da direção, da coordenação, dos professores, dos funcionários e dos pais.
Com o intuito de melhor organizar o processo de planejamento participativo existe uma Comissão de Planejamento da qual participam representantes dos diferentes segmentos da escola.
A Comissão de Planejamento tem caráter de apoio técnico consultivo junto ao processo de planejamento participativo. Sua atuação se dá na elaboração das propostas de planejamento físico e orçamentário da escola. Compete também a ela acompanhar, junto à direção, a execução do orçamento aprovado nas Assembléias Gerais.
A Assembléia Geral é soberana no processo de planejamento participativo. Tem caráter decisório. É a Assembléia Geral, da qual participa toda a comunidade escolar, quem aprova o planejamento físico, o orçamento da escola e os valores das mensalidades.
Para uma melhor visualização do processo de planejamento participativo da Oga Mitá, apresentamos o quadro que explicita as suas etapas e quem participa de cada uma delas.
•